Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a

Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar

contratos e oferecer alimentação em menor quantidade e de baixa qualidade às escolas

Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo

de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

baixa imunológica e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Arquivamento. Valor irrisório. Lei Federal nº 10.522/02. Inaplicabilidade.

, determinou o arquivamento da execução, sem baixa na distribuição, por entender que o valor exeqüendo é irrisório.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda.

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas

Reticências republicanas...

alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa

Tumulto no ar

Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam

Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido para atender os reclamos da cidadania

Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada.

Empresa de transporte terá que indenizar pais de criança vítima de acidente

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda; altera os

Mandado de segurança. Decadência do mandamus. Preliminar rejeitada. Decreto n. 9.954/2000. Exigência de altura mínima. Impossibilidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Terceira Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.

Inelegível até 2030

eleitoral na determinação de inelegibilidades e a baixa confiabilidade dos partidos políticos se